Termos e Condições

Termos e Condições – Lojas Mold

Bem-vindo ao site lojasmold.com.br. Ao acessar ou realizar qualquer operação neste site, você concorda com os termos e condições descritos a seguir. Recomendamos a leitura atenta de todas as cláusulas antes de utilizar nossos serviços.

1. Condições Gerais de Uso

1.1. O acesso e o uso deste site são permitidos apenas a pessoas maiores de 18 anos ou emancipadas.
1.2. Ao se cadastrar ou realizar compras, o usuário declara fornecer informações verdadeiras, completas e atualizadas.
1.3. É proibido o uso do site para fins ilegais, fraudulentos ou que violem a legislação vigente.

2. Propriedade Intelectual

2.1. Todo o conteúdo deste site (textos, imagens, logotipos, marcas, vídeos, ícones e elementos visuais) é protegido por direitos autorais e propriedade intelectual, sendo vedada sua reprodução sem autorização expressa da Lojas Mold.

3. Funcionalidade do Site

3.1. Este site opera como uma plataforma de e-commerce, com intermediação de vendas de produtos ao consumidor final.
3.2. Os preços, descrições, prazos de entrega e formas de pagamento estão disponíveis de forma clara na página de cada produto.
3.3. A emissão de nota fiscal eletrônica (NF-e) é obrigatória e acompanha todas as compras.

4. Política de Segurança e Privacidade

4.1. A Lojas Mold adota medidas de segurança e criptografia para proteger os dados fornecidos pelos clientes.
4.2. Os dados pessoais são utilizados exclusivamente para o processamento dos pedidos e comunicação com o cliente, conforme detalhado em nossa [Política de Privacidade].

5. Responsabilidades e Limitações

5.1. A Lojas Mold não se responsabiliza por falhas de acesso ou uso decorrentes de problemas técnicos de terceiros, falhas de conexão, indisponibilidade da internet ou eventos fora do seu controle.
5.2. A empresa se reserva o direito de recusar pedidos em casos de suspeita de fraude, inconsistências cadastrais ou descumprimento dos termos aqui estabelecidos.

6. Alterações nos Termos

6.1. Estes termos poderão ser atualizados ou alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
6.2. O uso continuado do site após a publicação de mudanças será considerado como aceitação das novas condições.

7. Foro e Legislação

7.1. Estes Termos são regidos pela legislação brasileira, especialmente pelas normas do Código Civil, Código de Defesa do Consumidor e demais legislações aplicáveis ao comércio eletrônico.

7.2. Fica eleito o Foro da Comarca de Auriflama/SP para dirimir quaisquer conflitos oriundos da utilização deste site, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.

📍 Última atualização: 01/08/2025